A história do Paraná contada por meio dos bens tombados

A história do Paraná contada por meio dos bens tombados

A história de um Estado, cidade, bairro ou família pode ser contada de diferentes maneiras. Uma delas é realizada pelo estudo do patrimônio cultural existente, na forma de monumentos, ícones, construções, equipamentos rurais e urbanos, e até paisagens naturais. Reconhecer a importância desses espaços contribui para manter viva a memória de uma região e ajuda a contar a trajetória de povos antigos que foram de fundamental importância para o crescimento local.

No Paraná, o patrimônio cultural recebeu desde a década de 1930 um cuidado especial por parte do Estado e, em conjunto com a sociedade organizada, promoveu diversas ações de preservação. Pela Lei Estadual n.º 38 de 31 de outubro de 1935, foi instituído o Conselho Superior de Defesa do Patrimônio Cultural do Paraná destinado a colaborar, como órgão consultivo do Governo, na defesa do patrimônio cultural e no estímulo de toda a atividade intelectual e artística do Estado. Em 1953 foi sancionada a Lei n.º 1.211, a Lei de Tombamento, que já garantiu a preservação de mais de 180 bens públicos e privados, em diversos municípios.

Em Curitiba está localizada a maioria deles, entre os quais há árvores, praças e a Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro. O Capão da Imbuia, bosque que ainda mantém várias espécies de vegetação original, assim como o Passeio Público e seu portão, a Igreja da Ordem e o Viaduto João Negrão – Ponte Preta fazem parte da relação.

O acervo de bens tombados da capital paranaense conta ainda com o Teatro Guaíra, o antigo Paço Municipal, o Jockey Clube, o Instituto de Educação e o Palácio Rio Branco - sede da Câmara Municipal. Na lista também estão os edifícios da Biblioteca Pública e o Palacete Wolf, antiga sede da Fundação Cultural de Curitiba. Edifícios-sede de museus e acervos significativos mereceram ser tombados, como as edificações que abrigam os museus de Arte Contemporânea e Alfredo Andersen, além das coleções do Museu Coronel David Carneiro e do Museu Paranaense. Mais recentemente o conjunto da obra do escultor João Turin e o Centro Cívico passaram a integrar este rol de bens culturais.

No interior do Estado, diversas cidades também possuem bens tombados, como Ibiporã (Estação Ferroviária), Antônio Olinto (Igreja da Imaculada Conceição de Nossa Senhora), Toledo (Fórum Wilson Balão), Teixeira Soares (Igreja Imaculada Conceição), Rio Negro (ponte metálica), Mallet (Igreja do Arcanjo Miguel), Ipiranga (Grupo Escolar Dr. Claudino dos Santos), entre outros. É possível conferir a lista completa no site da SEEC: www.cultura.pr.gov.br.

Vale ressaltar a importância destes tombamentos já que em todos os casos houve o envolvimento das comunidades, por meio de abaixo-assinados ou pedidos oficializados por representantes, num manifesto de cidadania por parte daqueles que consideraram o tombamento um instrumento viável para a preservação do patrimônio cultural local.
O processo de tombamento

A Coordenação de Patrimônio Cultural (CPC), da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) é a unidade responsável pelos processos de tombamento dos bens de importância histórica no Paraná e pela fiscalização da preservação desses bens.

Para uma construção, documento, obra ou região ser tombada como patrimônio cultural, um pedido deve ser encaminhado para a CPC. Essa solicitação pode ser feita por pessoa física ou jurídica. A Coordenação analisa e encaminha a proposta para o Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná (CEPHA), composto por dez membros efetivos e dez consultores, de diferentes áreas de conhecimento.

Um dos membros do Conselho avalia o Processo de Tombamento com base nos fundamentos apresentados e emite seu parecer. Em seguida o processo passa por votação no CEPHA.

Sendo aprovado e inscrito no Livro Tombo, o bem não poderá mais ser descaracterizado. A restauração, reparação ou adequação somente poderá ser feita em cumprimento aos parâmetros estabelecidos pela CPC. As construções, demolições e paisagismo no entorno do bem tombado também seguem as restrições impostas por ocasião do tombamento. 

“Uma das maiores dificuldades é fiscalizar a preservação dos bens tombados, pois muitas vezes são iniciadas obras de reforma sem que o projeto seja apresentado para análise da CPC e isto pode colocar em risco a manutenção do bem”, explica Rosina Parchen, coordenadora de Patrimônio. Por isso a importância da sociedade contribuir para a fiscalização dos bens.

A Coordenação do Patrimônio Cultural oferece assessoria nas áreas de patrimônio arquitetônico, natural, arqueológico, documental e manifestações culturais. Todos esses projetos visam, num processo de longa duração, a preservação, a conservação e a divulgação do patrimônio cultural paranaense dentro e fora do Estado.

 

Fonte: Secretaria de Estado da Cultura do Paraná

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