A espera pelo Sistema Estadual de Cultura

A espera pelo Sistema Estadual de Cultura

Para os entusiastas do Sistema Estadual de Cultura, fica um aviso pouco motivador: as coisas andarão a passos lentos. Segundo Maurício Cruz, Coordenador de Incentivo da SEEC, a verba para os primeiros projetos será pequena, segundo ele para “testar” o Sistema, e aumentará gradativamente. Mas não foi claro se haverá algum edital para este ano.

A declaração foi feita anteontem no Museu Oscar Niemeyer, ao final do seminário sobre o Sistema Estadual de Cultura e, apesar dos muitos benefícios que este Sistema parece que criará, ainda restam algumas coisas nebulosas. Me pergunto se isso tem algo com as eleições que se aproximam.

Uma questão que pairou no ar é sobre o percentual de arrecadação destinado aos projetos culturais. Nas palavras de Maurício, o texto original da lei previa 5% da arrecadação do governo estadual. Abaixaram para 2% antes mesmo que o projeto fosse para o legislativo, diante de avisos de que não seria levado a sério. Por fim, a lei que institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE, e o Fundo Estadual de Cultura – FEC, foi aprovada sem que o percentual exato fosse definido. Lembrando que o assunto está em discussão por artistas e produtores culturais de Curitiba, depois de correr esta semana a informação, via redes sociais, de que o prefeito Luciano Ducci supostamente cortou pela metade a verba dispobilizada neste ano para o Edital de Mecenato da Fundação Cultural de Curitiba (segundo texto da Lei, os editais de Mecenato e Fundo Subsidiado da FCC podem receber ATÉ 2% da arrecadação do ISS e IPTU, estipulados com base na arrecadação do ano anterior).

Outro ponto fraco é sobre a participação do Conselho Estadual de Cultural, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Cultura, na escolha dos editais que terão apoio via PROFICE. Este é um assunto do qual já havia reclamação por parte das comissões formadas pela FCC  e que o governo do Estado parece apontar uma solução. A função de escolher os editais será tarefa da Comissão do PROFICE, prevista na própria lei, apesar de Maurício enfatizar que o Conselho será consultivo, fiscalizador, deliberativo e normativo. Só não especificou qual será a participação do mesmo nestas funções.

Paulino Viapianna, hoje Secretário de Estado da Cultura do Paraná, antes de assumir o cargo era presidente da FCC e fez diversas mudanças em sua administração. Recebeu elogios por muitos, mas deixou em aberto muitas reivindicações da classe artística e de produtores, que agora esperam serem ouvidos na elaboração do Sistema Estadual de Cultura. Parece haver boa vontade, mas a ação prática ainda é tímida, visto a própria declaração da limitação de verba que a Secretaria disporá neste ano.

Houve também notícias animadoras. As inscrições no editais do PROFICE serão feitas via sistema informatizado, como nos editais do MinC. Pela proposta debatida ontem, haverá ampla participação popular no Conselho Estadual de Cultura. Para isto, a SEEC dividiu o Paraná em oito macroregiões, conforme características culturais destas. A intenção é que haja conferências municipais em todas as cidades, escolhendo delegados para votarem quem serão os representantes das macroregiões. A escolha de delegados para a a votação em Curitiba ainda não foi definida pela FCC oficialmente, mas há previsão de que o processo comece na próxima semana.

No período da tarde, alguns representantes de Secretarias da Cultura de outras cidade apresentaram algumas propostas de ações, que já deram certo, para garantir participação da sociedade civil na criação do Conselho Estadual de Cultura. Emblemático dizer que não havia nenhum representante da FCC presente, ou ao menos não se manifestou.

Pelo discurso, até meados do ano teremos o Sistema Estadual de Cultura funcionando, mas ainda com algumas ressalvas, como as já apontadas no começo deste texto. 

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